Caros amigos do RNCross, segue abaixo um texto com informações atualizadas sobre um projeto de lei do senador Valdir Raupp que, se efetivado, beneficiará bastante o motociclismo nacional. O leitor mais atento perceberá mais um fator importante em ser filiado a uma federação.
Criada há cerca de cinco anos, mas até hoje sem vigorar, a lei federal que concede liberação das taxas de importação sobre a compra de motos importadas de competição, deverá ter seu texto alterado. O artigo, que sofrerá mudanças na sua composição, já tem data para retornar ao senado: 20 de março de 2011. A lei visa favorecer diretamente os pilotos com a redução de taxas, podendo gerar um desconto em torno de 40% na aquisição da motocicleta.
Na primeira quinzena de novembro o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) esteve reunido com membros do corpo técnico da Receita Federal, além de Alexandre Caravana, presidente da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM), e Reinaldo Selhorst, presidente da Federação Rondoniense de Motociclismo (FMR) e da Associação Brasileira de Pilotos de Motocross (ABPMX), para discutir o tema. Na oportunidade Raupp se comprometeu a mobilizar o Senado para solucionar o problema. A expectativa dos idealizadores é de que a lei seja sancionada no próximo ano.
De acordo com o senador Raupp, o texto da Lei não é bastante claro, precisa ser revisto e adaptado de acordo com a realidade, para que enfim possa entrar em vigor. "É uma Lei com um texto que precisa ser ajustado, uma vez que não é muito claro em alguns itens e tem encontrado resistência para ser vigorada", justificou o senador Valdir Raupp.
Conforme lembrou Reinaldo Selhorst, entre outros itens confusos no atual texto, não existe especificação de quem tem direito ao benefício, o quem tem acarretado impasse na regulamentação. Com as mudanças a serem feitas, apenas os pilotos devidamente federados e confederados serão isentos da cobrança da taxa. "A liberação das taxas de importação será apenas para as motos de competições sem similares no Brasil", esclareceu Selhorst.
FONTE: MOTOX
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